Artigo de periódico
O teletrabalho após a reforma trabalhista
Artigo de periódico
O teletrabalho após a reforma trabalhista
[por] Estuda a figura do teletrabalho. Examina-se o seu surgimento e a sua importância para o mundo do trabalho, apontando, criticamente, a legislação pertinente ao tema atualmente em vigor no Brasil. [eng] This text is intended to study the figure of teleworking. It examines its emergence and its importance for the world of work, critically pointing out the legislation pertinent to the theme currently in force in Brazil.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/159090Table of contents
Realidade de expectativas -- O teletrabalho de lege lata -- Perspectivas e esperançasIn
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FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. O teletrabalho após a reforma trabalhista = Telework after the labor reform. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 200, p. 135-144, abr. 2019.See also
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Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista
Discorre sobre a regulamentação do teletrabalho no texto da reforma trabalhista e sua capacidade de gerar instrumentos jurídicos hábeis para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Emprega-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com pesquisa em material bibliográfico ... -
Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019
[por] Examina, criticamente, a Medida Provisória 873/2019, que criam critérios para recolhimento de contribuições destinadas ao custeio dos sindicatos brasileiros, na linha de tentativa de modernização da legislação trabalhista do País. -
Caracterização do teletrabalho no ordenamento pátrio e aplicação da norma no teletrabalho transnacional e no teletrabalho transregional
[por] A Lei n. 13.467/2017, Reforma de 2017, introduziu diversas alterações à CLT. Destaca-se a constituição do marco regulatório do teletrabalho. O artigo compreende quatro seções. Na primeira, examina-se o conceito de teletrabalho, inclusive a partir da distinção de figuras afins. Na segunda, relacionam-se seus ... -
Novedades en el contrato fijo-discontinuo tras la reforma laboral
[spa] En el presente trabajo se analizan las modificaciones introducidas tras la reforma laboral operada por el Real decreto-ley 32/2021, de 28 de diciembre, en el régimen jurídico del contrato de trabajo indefinido de carácter fijo-discontinuo previsto actualmente en el artículo 16 del Estatuto de los trabajadores. En ... -
Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira
[por] Parte de um estudo histórico sobre o teletrabalho, restabelecendo suas raízes a partir da experiência de Chappe. Conceitua o instituto, alinhando seus elementos essenciais e passa a comentar cada um dos dispositivos inseridos no novel "Capítulo II-A" da Consolidação das Leis do Trabalho, que passa a albergar os ... -
O teletrabalho como instrumento de "inserção excluída" da mulher no mercado de trabalho
[por] Estuda o teletrabalho da mulher no Brasil, localizando a problemática no âmbito de duas forças constitucionais: a proteção ao mercado de trabalho da mulher (7º, XX) e a proteção em face da automação (7º, XXVII). Justifica-se especialmente após a “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que conceituou e regulamentou ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Teletrabalho: de Chappe a Nilles
[por] Busca as origens de uma atividade laboral caracterizada por elementos distintos daqueles conhecidos no mundo do trabalho. Fala-se do teletrabalho, modalidade laboral ainda não suficientemente tutelada pela legislação brasileira, tam pouco conhecida em sua integralidade e essência pela doutrina pátria e estrangeira. ... -
Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos
[por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ...
