Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial

In

Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)

Hace referencia a

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G

Referencia bibliográfica

SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.

Palabras clave

Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil

RVBI

001137496

Colecciones

Artigos9847