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    Artigo de periódico

    O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos

    Correia, Rosani Portela | jun. 2018
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    PDF (175Ko)

    RVBI
    001128358
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    Artigo de periódico

    O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos

    Correia, Rosani Portela | jun. 2018
    PDF (175Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142812
    Notes de contenu
    Breves contornos acerca da sociedade global de risco -- O princípio da cooperação: conceito -- O princípio da cooperação no direito constitucional: bases constitucionais e infraconstitucionais -- O princípio da cooperação no direito administrativo -- O princípio da cooperação no direito civil -- O princípio da cooperação no direito processual civil -- O princípio da cooperação no direito do trabalho -- O dilema do prisioneiro como elemento de coerção fática à conduta cooperatória entre os sujeitos
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 4º, IX; art. 23; art. 29, XII; art. 30, VI, VII; art. 37; art. 216-A, IV; art. 219-A; art. 241
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 6º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 429, § 2º; art. 514
    Source
    CORREIA, Rosani Portela. O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 669-680, jun. 2018.
    Sujet
    Princípio jurídico, Brasil ; Cooperação, Brasil
    RVBI
    001128358
    Collection
    • Artigos9847

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