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    Ato

    Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008
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    PDF (124Kb)

    Situación
    Revogado
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    Ato

    Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008
    PDF (124Kb)

    Altera a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1366
    Descripción
    Revogado pelo Ato n. 333/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2011, a partir de 1º jan. 2012
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 3-4, 18 abr. 2008.
    Palabras clave
    Instrutor ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Tabela ; Remuneração ; Alteração
    Situación
    Revogado
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      Ato

      Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2026
      Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
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      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 maio 2026
      Institui a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2013
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de março de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 mar. 2017
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 jun. 2023
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 19 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2015
      Revoga o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013, que atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 19 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 jun. 2015
      Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato n. 4/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato n. 102/ENAMAT, de 14 de agosto de 2026 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 ago. 2026
      Prorroga a vigência do Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026, que institui a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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