Ato
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1190Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 20 mar. 1998.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. -
Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009
Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 221/SEAOF.GDGSET.GP, de 14 de março de 2008
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ... -
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos e do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13, de 24 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
