Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Situation
AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Collection
Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169Description
Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 17 de novembro de 2025
Alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 13 de março de 2026
Alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 17 de abril de 2026
Alterado pela Emenda Regimental n. 11, de 20 de maio de 2026
Republicado no DEJT de 30 nov. 2017 em razão de erro material
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2360, p. 1-48, 24 nov. 2017.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2364, p. 1-48, 30 nov. 2017. Republicação 1.
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AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno