Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Situación
AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
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Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169Descripción
Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
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Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Republicado no DEJT de 30 nov. 2017 em razão de erro material
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Republicado no DEJT de 30 nov. 2017 em razão de erro material
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2360, p. 1-48, 24 nov. 2017.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2364, p. 1-48, 30 nov. 2017. Republicação 1.
Situación
AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
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Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ... -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Revoga os incisos V e VI do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Altera a redação do inciso IV do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
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Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
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