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Diário Oficial da União: n. 147, p. 50-51 (2 ago. 2016). Seção 2
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Diário Oficial da União: n. 147, p. 50-51 (2 ago. 2016). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/93499Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Ato n. 350/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2016 — Revoga a permissão de uso de imóvel funcional concedida ao Exmo. Sr. Ministro MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO. [p. 51]ExtratoPeriódico
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Referenda ato que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO. -
Ato n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015
Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suspende ... -
Resolução Administrativa n. 1383, de 12 de abril de 2010
Referenda ato que indicou os Exmos. Srs. Ministros FERNANDO EIZO ONO e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 1658, de 7 de abril de 2014
Referenda o Ato n. 116/SEGJUD.GP, de 17 de março de 2014, que autorizou a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros DORA MARIA DA COSTA e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I). -
Resolução Administrativa n. 1512, de 9 de abril de 2012
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Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
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Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
