Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 21 de março de 2011]
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Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 21 de março de 2011]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/72931Notas de conteúdo
Certidão de Deliberação: expedição de ofício aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho comunicando sobre a abertura de prazo para recebimento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, das manifestações dos desembargadores e juízes do trabalho que tenham interesse em vir a ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça, dando ciência às Associações dos Magistrados do Trabalho da adoção de tal providênciaVeja também
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Edital de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura das inscrições para os interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça. -
Edital de 16 de agosto de 2019
Comunica a abertura do processo de escolha dos novos representantes da Justiça do Trabalho nos cargos de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, em vagas destinadas a Desembargador do Trabalho e Juiz do Trabalho. -
Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021. -
Resolução n. 281/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020
Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. -
Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022
Recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial e a celeridade na expedição das certidões de crédito, de que trata o art. 9º ... -
Ato Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2022
Revoga a Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022, que recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial ... -
Edital n. 5/ENAMAT, de 15 de maio de 2025
Torna pública a abertura de seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios", no quadro da cooperação técnica firmada entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Instituto de Direito ...
