Ata
Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de agosto de 2015]
Ata
Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de agosto de 2015]
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72582Veja também
-
Ata de Julgamento da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2015 -
Ata de Julgamento da Décima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2015 -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2015 -
A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade
Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024[por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ... -
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
Sgarbossa, Luís Fernando | maio 2019O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ... -
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 6 a 13 de agosto de 2024]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2024 -
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 1º a 8 de agosto de 2023]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2023 -
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 26 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2015 -
Ata da Vigésima Sessão Ordinária [da] Primeira Turma [do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 5 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2015 -
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de agosto de 2015]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2015