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Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 1 (27 jan. 2014)
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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 1 (27 jan. 2014)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36859Periodicidade
Irregular
Fonte
BOLETIM INTERNO ESPECIAL [do Tribunal Superior do Trabalho]. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, n. 1, 27 jan. 2014. 4 p.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Sustentabilidade humana : estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil
Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ... -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O artigo 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Edital de 8 de março de 2013
Comunica a não realização da sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para o dia 1º de abril de 2013, bem como da sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, prevista para o dia 8 de abril de 2013, e comunica a realização de sessões extraordinárias do ... -
O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
[por] Analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser ... -
Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007
Suspende a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377. -
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Revoga a Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007, que suspendeu a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991.
