Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Artigo de periódico

  Fator previdenciário : fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida 

  Marinho Filho, Luciano | set. 2009

  [por] Aborda a duvidosa constitucionalidade do fator previdenciário incluído pela Lei 9.876/1999 no cálculo da renda mensal inicial dos segurados do regime geral da previdência social. Dentre vários motivos abordados no trabalho essa inovação trouxe particular afastamento da teleologia constitucional estabelecida às ...
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 5 (9 fev. 2007) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2007
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 4 (2 fev. 2007) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 fev. 2007
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 6 (16 fev. 2007) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 7 (23 fev. 2007) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2007
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 7 (22 fev. 2002) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2002
• 

  Periódico

  Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 1 (6 fev. 1998) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 1998
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 7 (20 fev. 1998) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 8 (27 fev. 1998) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 1998
• 

  Periódico

  Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 7 (24 fev. 2012) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2012