Ata
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 24 a 31 de março de 2026]
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 24 a 31 de março de 2026]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/266806See also
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Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a março de 2026
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a março de 2026. -
Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a março de 2022
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Resolução Administrativa n. 1330, de 30 de março de 2009
Referenda o Ato n. 165/SETPOEDC.GP, de 16 de março de 2009, que convocou Ministro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho durante o afastamento de Ministro para licença-prêmio. -
Resolução Administrativa n. 2678, de 24 de fevereiro de 2025
Elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA, o Exmo. Sr. Ministro SERGIO PINTO MARTINS e a Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB para compor, a partir de 26 de março de 2025, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho como membros titulares. -
Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (período: 02/03/2009 a 02/03/2010)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no primeiro ano da gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010. -
Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação
O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
