Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 38 (27 set. 2024)
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-03T13:33:45Z | |
| dc.date.available | 2024-10-03T13:33:45Z | |
| dc.date.issued | 2024-09-27 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239574 | |
| dc.description.tableofcontents | Despacho de 20 de setembro de 2024 — Dispõe sobre o divisor para cálculo do valor do salário-hora de servidor do Tribunal Superior do Trabalho. [p. 8] | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Despacho de 20 de setembro de 2024 — Dispõe sobre a não absorção do reajuste remuneratório promovido pela Lei n. 14.523/2023 de parcelas atinentes a quintos/décimos transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), incorporados por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. [p. 8-9] | pt_BR |
| dc.format.extent | 32 p. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title | Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 38 (27 set. 2024) | pt_BR |
| dc.title.alternative | BI do TST: n. 38 (27 set. 2024) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Semanal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 38 |
Coleção
Veja também
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Despacho de 9 de novembro de 2015
Dispõe sobre a Diretoria-Geral da Secretaria e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao sobrestamento dos feitos em que se analise matéria relativa à revisão de quintos/décimos, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), enquanto não sobrevier decisão ... -
Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001
Suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho, a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012
Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 1º de fevereiro de 2001
Suspende a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada. -
Resolução Administrativa n. 775, de 3 de maio de 2001
Referenda ato que suspendeu a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada, com a vantagem pessoal nominalmente identificada. Edita resolução atribuindo, no âmbito da Justiça do Trabalho, caráter normativo à decisão proferida no Processo n. TST-RMA-571.142/99 -
Ato n. 758/GDGSET.GP, de 22 de dezembro de 2009
Altera o art. 2º do Ato n. 605/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2009, que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que realizam horas extras. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
