Extrato
Diário da Justiça: n. 293, p. 17450-17451 (24 dez. 1959)
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Extrato
Diário da Justiça: n. 293, p. 17450-17451 (24 dez. 1959)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/211946Periodicidade
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Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Veja também
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A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST
[por] Trata da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mediante a adequada interpretação da ideia de breve exposição dos fatos essenciais na petição inicial trabalhista prevista no § 1º do art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com apreciação ... -
Juízo de admissibilidade, saneamento do processo e mérito, no processo civil e do trabalho
Cuida do juízo de admissibilidade, do acesso aos órgãos judiciais, compreendendo o exame dos pressupostos processuais e das condições da ação; o mérito e suas relações com o saneamento do processo (o que no CPC/39, art. 293, se chamou despacho saneador e no CPC/73, art. 331, se denomina saneamento do processo). -
Resolução n. 171, de 16 de novembro de 2010
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Ato n. 572/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho e institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 227/GP, de 28 de abril de 2014
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que institui o Comitê Gestor e regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (CGPORT). -
Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2585, de 3 de junho de 2024
Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 20/TST.GP, de 28 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º do Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
