Extrato
Diário Oficial da União: n. 31, p. 4 (13 fev. 2014). Seção 1
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 31, p. 4 (13 fev. 2014). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208563Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Mensagem n. 14, de 12 de fevereiro de 2014 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.ExtratoPeriódico
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Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 247, de 25 de outubro de 1995
Escolhe os nomes de juízes para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 1241, de 29 de junho de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1097, de 17 de outubro de 2005
Indica juízes para compor a lista destinada ao preenchimento de quatro vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996
Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 216, de 10 de agosto de 1995
Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Dr. RONALDO JOSÉ LOPES LEAL e Dr. OSWALDO FLORÊNCIO NEME para integrarem a lista para preenchimento da vaga de Ministro Togado, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
