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Extrato
Diário Oficial da União: n. 102, p. 199 (31 maio 2022). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 102, p. 199 (31 maio 2022). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/201295Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados [pela] Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1982Publica a relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2015Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de maio de 2022]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2022Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 9 de maio de 2022. -
Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006
Mallet, Estevão | mar. 2007Em prosseguimento à reforma da legislação processual, iniciada há mais de uma década, fizeram-se aprovar, no final de 2006, quatro novas leis, de ns 11.382, 11.417, 11.418 e 1.419. A primeira cuida preponderantemente do processo de execução; a segunda trata da edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, previstas ... -
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Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...