Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008, que institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 443/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2019, que determina a republicação do Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro EMMANOEL PEREIRA.

Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.