Referenda o Ato n. 177/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2020, que prorroga o prazo de validade e suspende a contagem do prazo de concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 4 de agosto de 2017, para os cargos efetivos constantes do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018.

Altera o Ato n. 133/SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de junho de 2021, que prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso público realizado para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 4 de agosto de 2017.

Referenda o Ato n. 292/SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2021, que prorroga o prazo de validade do concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 4 de agosto de 2017, para o cargo efetivo constante do Edital n. 30, de 12 de novembro de 2019.

Retifica os horários constantes dos itens 1 e 2 do Edital n. 2-TST, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a consulta aos locais de aplicação das provas objetivas, para todos os cargos, e da prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos ...

Determina que nos editais de futuros concursos públicos para o provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior do Trabalho deverão constar idênticos prazos para a solicitação de isenção de inscrição pelos candidatos presumidamente hipossuficientes e para a realização da inscrição mediante o pagamento da respectiva taxa.