Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)
19 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186490Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Despacho de 19 de maio de 2021 — Dispõe sobre a carga horária de cursos obrigatórios para recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), para a promoção funcional, para a avaliação de estágio probatório e para o exercício de cargo ou função de natureza gerencial. [p. 6]Estes itens também podem interessá-lo
-
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 32 (14 ago. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020 -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2020 -
Brasil. Decreto n. 7.721, de 16 de abril de 2012
Brasil | 17 abr. 2012Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas. -
Brasil. Decreto n. 8.118, de 10 de outubro de 2013
Brasil | 11 out. 2013Altera o Decreto n. 7721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas. -
Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 18 (7 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021 -
Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto
Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019[por] Os avanços obtidos com a Lei n. 11.788/08 (Lei do Estágio de Estudantes) para os estagiários não foram suficientes para combater a exploração da mão de obra nessa modalidade de trabalho, especialmente na questão da contraprestação. Assim, este estudo almeja verificar a possibilidade de se estabelecer um piso ... -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 out. 2012Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 21 (28 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2021