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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2021
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    PDF (666Kb)

    19 p.
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    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1580

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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2021
    PDF (666Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186490
    Periodicidad
    Semanal
    Notas de contenido
    Despacho de 19 de maio de 2021 — Dispõe sobre a carga horária de cursos obrigatórios para recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), para a promoção funcional, para a avaliação de estágio probatório e para o exercício de cargo ou função de natureza gerencial. [p. 6]
    19 p.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 8.118, de 10 de outubro de 2013 

      Brasil | 11 out. 2013
      Altera o Decreto n. 7721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.721, de 16 de abril de 2012 

      Brasil | 17 abr. 2012
      Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.
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      Ato

      Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 5 de abril de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 abr. 2018
      Transforma a Coordenadoria de Orçamento e Finanças em Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do CSJT; e transforma a Seção de Contabilidade Gerencial em Núcleo de ...
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      Ato

      Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 32 (14 ago. 2020) 

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      Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007
      Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ...
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