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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2021
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    PDF (666Kb)

    19 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1569

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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2021
    PDF (666Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186490
    Periodicity
    Semanal
    Table of contents
    Despacho de 19 de maio de 2021 — Dispõe sobre a carga horária de cursos obrigatórios para recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), para a promoção funcional, para a avaliação de estágio probatório e para o exercício de cargo ou função de natureza gerencial. [p. 6]
    19 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1569

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      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2020
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.721, de 16 de abril de 2012 

      Brasil | 17 abr. 2012
      Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 8.118, de 10 de outubro de 2013 

      Brasil | 11 out. 2013
      Altera o Decreto n. 7721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.
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      Ato

      Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Periódico

      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 18 (7 maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021
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      Artigo de periódico

      Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto 

      Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019
      [por] Os avanços obtidos com a Lei n. 11.788/08 (Lei do Estágio de Estudantes) para os estagiários não foram suficientes para combater a exploração da mão de obra nessa modalidade de trabalho, especialmente na questão da contraprestação. Assim, este estudo almeja verificar a possibilidade de se estabelecer um piso ...
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      Resolução

      Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 out. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ...
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      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
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      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 21 (28 maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2021

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