Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)
19 p.
Collections
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (21 maio 2021)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186490Periodicity
Semanal
Table of contents
Despacho de 19 de maio de 2021 — Dispõe sobre a carga horária de cursos obrigatórios para recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), para a promoção funcional, para a avaliação de estágio probatório e para o exercício de cargo ou função de natureza gerencial. [p. 6]19 p.
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto n. 7.721, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas. -
Brasil. Decreto n. 8.118, de 10 de outubro de 2013
Altera o Decreto n. 7721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas. -
Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004
Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Ato n. 770/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Trabalhador avulso não portuário: a situação do chapa
Lei promulgada em 2009 retirou a antiga exclusividade de uma atividade que sempre era desenvolvida no cais do porto das cidades brasileiras. Por clássica definição, trabalhador avulso se considera (ou considerava) aquele que presta serviços de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância ... -
O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno
[por] Analisa as transformações estruturais nas relações de emprego durante a pós-modernidade, principalmente pelo processo da globalização, terceira revolução industrial, mudança do sistema taylorista/fordista para o toyotista de produção e a internacionalização do mercado produtivo, que modificou parcialmente o trabalho ...
