Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (8 jan. 2021)
18 p.
Colecciones
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (8 jan. 2021)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180174Periodicidad
Semanal
Notas de contenido
Despacho de 21 de dezembro de 2020 — Dispõe sobre o restabelecimento do pagamento da vantagem denominada "opção" ou de valores dela decorrentes nos proventos de aposentadorias e pensões pagos pelo Tribunal Superior do Trabalho. [p. 8]Ato n. 405/GDGSET, de 18 de dezembro de 2020 — Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo TST n. 502.483/2020. [p. 12]
18 p.
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Despacho de 13 de fevereiro de 2004
Determina a imediata aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinando às áreas administrativas competentes que promovam a imediata redução dos vencimentos, proventos e pensões constantes da folha de pagamento, cujos valores ... -
Resolução Administrativa n. 18, de 10 de maio de 1993
Resolve que os débitos relativos a vencimentos e vantagens dos Exmos. Srs. Ministros e Servidores, pagos com atraso, serão atualizados monetariamente, a partir das datas em que os pagamentos deveriam ser efetivados, nas mesmas bases de aplicação do disposto no art. 46 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto ... -
Resolução n. 100, de 20 de abril de 2012
Altera o art. 3º da Resolução n. 56, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre vantagens pessoais devidas aos magistrados. -
Migração para a Funpresp e a opacidade de uma realidade não divulgada
[por] A previdência complementar (supletiva) brasileira possui um histórico recente e de mudanças normativas precisas, mas que demandam atualizações. Formada por entidades de previdência complementar abertas e fechadas e que representam expressivo quantitativo de poupança. As abertas possuem maior natureza de investimentos ... -
Resolução Administrativa n. 1321, de 19 de dezembro de 2008
Referenda o Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008, que fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 24 de maio de 2016
Dispõe sobre o pleito da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) de pagamento do percentual de 13,23% sobre os valores atuais da remuneração dos servidores, consoante Resolução Administrativa n. 1819/2016, que concedeu a vantagem a todos os servidores sobre os ... -
A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo
Um tema que vem chamando a atenção daqueles que se dedicam ao direito desportivo é a chamada “opção de renovação ou prorrogação” do contrato de trabalho desportivo. Aqui, não estamos tratando dos “contratos de gaveta” propriamente ditos, especialmente aqueles em branco ou pós-datados, inquinados de manifesta nulidade, ... -
Despacho de 25 de agosto de 2017
Dispõe sobre o procedimento de inclusão da parcela da opção nos proventos de aposentadoria de servidores que necessitem da contagem do tempo de exercício de função comissionada, sem vínculo efetivo com o serviço público. -
Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010
Aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União sobre a percepção da parcela denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei n. 8911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no art. 193 ...
