Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (9 out. 2020)
16 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (9 out. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/178394Periodicity
Semanal
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Despacho de 2 de outubro de 2020 — Dispõe sobre o registro de eventuais novas licenças à gestante enquanto não realizada a adequação do normativo interno do Tribunal Superior do Trabalho à Resolução 321/CNJ, de 15 de maio de 2020. [p. 4]16 p.
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Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
