Ata
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de dezembro de 2019]
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Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de dezembro de 2019]
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172630Veja também
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Relatório estatístico [dezembro de 2008]
Publica a estatística de processos dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2008. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. -
Relatório estatístico: dezembro de 2019
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2019.
