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Jurisprudência

Informativo TST: N. 196 (20 a 27 maio 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/156872
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 140, § 3º
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219, I
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 448, II
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 485, II
Norma Regulamentadora n. 15 [aprovada pela Portaria n. 3.214/MTB, de 8 de junho de 1978], Anexo 14
Citation
INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 196, 20 a 27 maio 2019. 6 p.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Mineiro (profissão) ; Jornada de trabalho ; Intervalo intrajornada ; Mina subterrânea ; Portuário ; Trabalhador avulso ; Honorários advocatícios ; Sucumbência ; Relação de emprego ; Adicional de insalubridade ; Coleta de resíduo sólido ; Condomínio ; Ação civil pública ; Dano moral ; Bancos, greve ; Interdito proibitório ; Direito de ação ; Abuso de direito ; Ação rescisória ; Princípio da imparcialidade do juiz ; Correio eletrônico ; Sigilo ; Prova ilícita ; Monitoramento eletrônico ; Empregado ; Falta grave ; Terceirização ; Central de atendimento ; Repercussão geral ; Renúncia do processo ; Litisconsórcio ; Instituição financeira
Jurisprudência
Periódico
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