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    Jurisprudência

    Informativo TST: N. 196 (20 a 27 maio 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2019
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    PDF (441Kb)
    Microsoft Word 2007 (73Kb)

    Jurisprudência
    Periódico
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    Jurisprudência

    Informativo TST: N. 196 (20 a 27 maio 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2019
    PDF (441Kb)
    Microsoft Word 2007 (73Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/156872
    Periodicity
    Irregular
    Description
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Refers to
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 140, § 3º
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219, I
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 448, II
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 485, II
    Norma Regulamentadora n. 15 [aprovada pela Portaria n. 3.214/MTB, de 8 de junho de 1978], Anexo 14
    Citation
    INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 196, 20 a 27 maio 2019. 6 p.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Mineiro (profissão) ; Jornada de trabalho ; Intervalo intrajornada ; Mina subterrânea ; Portuário ; Trabalhador avulso ; Honorários advocatícios ; Sucumbência ; Relação de emprego ; Adicional de insalubridade ; Coleta de resíduo sólido ; Condomínio ; Ação civil pública ; Dano moral ; Bancos, greve ; Interdito proibitório ; Direito de ação ; Abuso de direito ; Ação rescisória ; Princípio da imparcialidade do juiz ; Correio eletrônico ; Sigilo ; Prova ilícita ; Monitoramento eletrônico ; Empregado ; Falta grave ; Terceirização ; Central de atendimento ; Repercussão geral ; Renúncia do processo ; Litisconsórcio ; Instituição financeira
    Jurisprudência
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