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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 96 (27 jun. 1980)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 1980
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    PDF/A (Bitonal - 300 DPI - 1BPP) (428Kb)

    12 f.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1672

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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 96 (27 jun. 1980)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 1980
    PDF/A (Bitonal - 300 DPI - 1BPP) (428Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148942
    Periodicity
    Irregular
    12 f.
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    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1672

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      Ata

      Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 1980
      Divulga o resumo da Ata da Sétima Sessão Plena Extraordinária do Tribunal Superior do Trabalho, de 8 de maio de 1980.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.
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      Artigo de periódico

      Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho 

      Alemão, Ivan; Assumpção, Luiz Felipe Monsores de; Lester, Gerson | maio 2014
      A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
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      Artigo de periódico

      A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos 

      Motta, José Carlos Lima da | dez. 2008
      [por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003
      Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 2000
      Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do Mérito.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 1994
      Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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      Ato

      Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010
      Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2010
      Referenda o Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.

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