Extrato
Diário da Justiça: n. 75, p. 416-438 (22 abr. 2003). Seção 1
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça: n. 75, p. 416-438 (22 abr. 2003). Seção 1
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/140116Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
[por] Estuda as consequências jurídicas da Promulgação da EC 81 de 05.06.2014, que inseriu alteração na redação do art. 243 da CF/1988, passando a permitir a expropriação de propriedades, nas quais for constatada a exploração de trabalho escravo. Esta Emenda tem origem na Proposta de Emenda Constitucional PEC 438/2001 ... -
Ato n. 249/GDGSET.GP, de 28 de março de 2008
Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Ato n. 355/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013
Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do dono da obra
Reapreciando o tema pouco tempo depois do julgamento do RE 438.639, por ocasião do Conflito de Competência n. 7.204-1, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, convalidou a posição que já prevalecia no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido da competência da Justiça do Trabalho quanto a pleitos ... -
Ato n. 91/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
