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Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 2 (13 jun. 2011)
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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 2 (13 jun. 2011)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13897Periodicidade
Irregular
Fonte
BOLETIM INTERNO ESPECIAL [do Tribunal Superior do Trabalho]. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, n. 2, 13 jun. 2011. 3 p.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Trabalho à distância e teletrabalho : considerações sobre a Lei 12.551/2011
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho à distância. -
Acidente de trabalho e reabilitação profissional : repercussões trabalhistas e previdenciárias
[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ... -
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho : por uma investigação mais precisa do nexo causal
[por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ... -
Sustentabilidade humana : estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil
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O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
[por] Analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa.analisa a ... -
Edital de 8 de março de 2013
Comunica a não realização da sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para o dia 1º de abril de 2013, bem como da sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, prevista para o dia 8 de abril de 2013, e comunica a realização de sessões extraordinárias do ... -
O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
[por] Analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser ... -
Resolução Administrativa n. 1220, de 3 de maio de 2007
Revoga a Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007, que suspendeu a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377. -
Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007
Suspende a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377.
