Altera a redação da Súmula n. 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns. 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 9 de maio de 2011, que designa o Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO como Presidente da Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 315/GDGCJ.GP, de 16 de junho de 2004, que mantém a convocação das Exmas. Juizas ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e ROSA MARIA WEBER CANDIOTA ROSA, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que atuarão no Tribunal Superior do Trabalho até 1º de julho de 2004.