[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado pelo Código de processo civil vigente e sua aplicação ao processo do trabalho. Investigam-se, ainda, aspectos materiais das sociedades anônimas e a regulamentação especial garantida pela Lei n. 6404/76, as quais ...

Analisa as escusas probatórias do art. 404 do CPC/15, que, em listagem não exaustiva, prevê hipóteses que permitem que a parte que detém, conhece ou deveria conhecer alguma prova que contribua para a discussão do direito na relação jurídica processual em curso, aja justificadamente ao não apresentá-la. Tais escusas teriam ...