Extrato
Diário da Justiça: n. 126, p. 11-21 (3 jul. 2008)
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 126, p. 11-21 (3 jul. 2008)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/131636Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Edital n. 10-TST, de 22 de julho de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal
Torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, por meio da inclusão dos subitens 2.1.3 e 2.1.3.1 no Edital n. 8-TST, de 10 de maio de 2024, referente ao concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista ... -
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE n. 1.121.633, que culminou na fixação da TRG n. 1.046, a qual admitiu a redução do intervalo intrajornada por negociação coletiva, a despeito de se tratar de norma de saúde e segurança do trabalho. Inicialmente, o artigo trata da saúde e segurança do trabalho ... -
Tema 1.046 do STF: o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST
[por] A reforma trabalhista trouxe à tona antigo debate da doutrina trabalhista: prevalência do negociado sobre o legislado, modelo liberal que fortalece a negociação entre as partes envolvidas na relação, com menos interferência do Estado. Assim, a jurisprudência vem se reformulando desde a reforma, trazendo insegurança ...
