Referenda o Ato n. 19/GDGSET.GP, de 23 de janeiro de 2026, que altera os anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, e revoga os anexos do Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025.

Referenda o Ato n. 114/GDGSET.GP, de 7 de março de 2023, que altera os Anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação ...

Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ...

Referenda o Ato n. 89/GDGSET.GP, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece que o cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar, nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, passa a ser denominado Assessor-Chefe da Ouvidoria, nível CJ-3, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ...