[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ...

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo de 2022-2025 e o Plano Anual de Auditoria de 2022 do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2022 a 2025.

Aprova o Plano Anual de Auditoria de 2023 do Tribunal Superior do Trabalho e a revisão de temas do Plano de Auditoria de Longo Prazo de 2022-2025.

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2025 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.