Jurisprudência
Informativo TST : N. 167 (3 a 16 out. 2017)
JurisprudênciaPeriódico
Collections
Jurisprudência
Informativo TST : N. 167 (3 a 16 out. 2017)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114831Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do TrabalhoRefers to
Citation
INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 167, 3 a 16 out. 2017. 2 p.Subject
JurisprudênciaPeriódico
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Problemática ordinária trabalhista
[por] Aborda quatro questões: 1) horas extras; 2) Adicional de insalubridade e de periculosidade; 3) terceirização e 4) representação da empresa em juízo. Estas parecem ser as questões comuns do dia-a-dia de uma Empresa. Na questão das horas extras, a preocupação principal é a exceção do art 62 da CLT. Na questão do ... -
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
[por] As novas relações de trabalho trazem para o Poder Judiciário Trabalhista, questões velhas, mas em roupagem nova. Estuda-se a terceirização e as novas modalidades de se tentar fraudar a aplicação da CLT. Neste estudo desnudam-se as mais diversas formas de se tentar escapar da malha protetora do Direito do Trabalho ... -
O direito do trabalho e o princípio da vedação ao retrocesso
[por] Os direitos constitucionais fundamentais são o alicerce do Estado Contemporâneo, na medida em que asseguram e evitam abusos dos dirigentes em face dos cidadãos, por isso todo direito fundamental implementado na realidade prática não pode sofrer abalo no que concerne à sua efetividade, por nenhuma medida estatal, ... -
A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho
[por] Os direitos constitucionais fundamentais são o alicerce do Estado Contemporâneo, na medida em que asseguram e evitam abusos dos dirigentes em face dos cidadãos, por isso todo direito fundamental implementado na realidade prática não pode sofrer abalo no que concerne à sua efetividade, por nenhuma medida estatal, ... -
Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
