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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 16, p. 351-352 (23 jan. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jan. 1979
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    PDF (130Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados26660

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 16, p. 351-352 (23 jan. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jan. 1979
    PDF (130Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114277
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 85, p. 351-371 (7 maio 2003). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 351 (5 nov. 2009). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2009
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 178, p. 351-387 (15 set. 2004). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2004
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 351 (5 nov. 2009). [Caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 nov. 2009
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      Trabalho de Conclusão de Curso

      A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista 

      Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025
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      Jurisprudência

      Resolução n. 178, de 6 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012
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      Jurisprudência

      Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
      Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
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      Artigo de periódico

      Aplicação do artigo 515, § 3º, do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de mérito 

      Koury, Luiz Ronan Neves | dez. 2002
      A partir da edição da Lei n. 10.352, de 26.12.2001, com o acréscimo do § 3º ao art. 515 do CPC, já houve uma razoável produção doutrinária sobre a referida alteração, especialmente no que toca à suposta ofensa ao duplo grau de jurisdição e também quanto aos pressupostos legais que autorizam a sua aplicação. Quanto a estes ...
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      Artigo de periódico

      A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | 2002
      Analisa o princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos arts. 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das consequências para o processo do trabalho.

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