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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 102-E, p. 348-366 (4 jun. 2001). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2001
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    PDF (3Mb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados26554

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 102-E, p. 348-366 (4 jun. 2001). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2001
    PDF (3Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105749
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 142-E, p. 348-453 (10 ago. 2001). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2001
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      Artigo de periódico

      As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2009
      [por] Trata da competência jurisdicional nas ações acidentárias movidas pelos herdeiros, dependentes e sucessores das vítimas fatais de acidentes de trabalho. Após mostrar a tendência da jurisprudência do TST e as decisões do STF nos Conflitos de Competência 7.204 e 7.545, reconhecendo a competência única da Justiça do ...
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 76, p. 348-720 (22 abr. 2005). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2005
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      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho: ação ajuizada pelos herdeiros da vítima: competência da justiça do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | mar. 2012
      Trata da competência jurisdicional nas ações acidentárias movidas pelos herdeiros, dependentes e sucessores das vítimas fatais de acidentes de trabalho. Após mostrar a tendência da jurisprudência do TST e as decisões do STF nos Conflitos de Competência ns. 7.204 e 7.545, reconhecendo a competência única da Justiça do ...
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 218, p. 102 (17 dez. 2001). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2001
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 120, p. 1-102 (25 jun. 1999). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 1999
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 103, p. 102-165 (1º jun. 1999). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1999
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 102, p. 9547-9575 (1º jun. 1989). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
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      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da SBDI-1, em 20 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
      Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ...

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