Listando por assunto "Sindicato, atuação, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 2 de 2
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Declaração Sociolaboral do Mercosul: fortalecimento sindical pós-reforma trabalhista
[por] A Declaração Sociolaboral é um instrumento que confere uma disposição social ao Mercosul, que foi concebido originariamente com finalidade econômica. Analisam-se, à luz do valor normativo da Declaração Sociolaboral do Mercosul, as perspectivas do sindicalismo brasileiro após a aprovação da Lei n. 13.467/2017, visando ... -
A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira
[por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ...
