Listando por assunto "Prova ilícita, aspectos constitucionais, Brasil"
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A prova ilícita e a aplicação da proporcionalidade
Os estudiosos do direito têm se deparado com uma questão de extraordinária importância para o nosso sistema constitucional-processual: a admissão, ou não, das provas ilícitas. Para a abordagem deste tema, há posicionamentos divergentes, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência. Assim, longe de uma pacificação sobre ...