Listando por assunto "Menor aprendiz, legislação, Brasil"
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A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ... -
Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0
[por] Discute a estruturação do Sistema de Formação Profissional do Brasil a partir da "Era Vargas", quando houve a cisão das entidades encarregadas de preparar os futuros trabalhadores. A partir da Lei da aprendizagem, um conjunto de novos trabalhadores deu condições para a substituição da mão de obra estrangeira por ...