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    Listando por assunto "Menor aprendiz, legislação, Brasil"

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        Artigo de periódico

        A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil 

        Ramos, Ana Maria Villa Real Ferreira; Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
        [por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ...
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        Artigo de periódico

        Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0 

        Magalhães, Guilherme Lins de; Castioni, Remi | set. 2022
        [por] Discute a estruturação do Sistema de Formação Profissional do Brasil a partir da "Era Vargas", quando houve a cisão das entidades encarregadas de preparar os futuros trabalhadores. A partir da Lei da aprendizagem, um conjunto de novos trabalhadores deu condições para a substituição da mão de obra estrangeira por ...

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