Institui o Programa Coleta Seletiva na Origem no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Institui o Ponto de Coleta Seletiva no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho para acondicionar materiais oriundos de triagem primária de resíduos gerados no Órgão.

Designa servidores para constituírem o Comitê para Coleta Seletiva Solidária.