Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2001.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato firmado com a Imprensa Oficial, para fornecimento de Diário Oficial da União, Diário da Justiça e Publicações Avulsas.

Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2011.