Listando por assunto "Igualdade salarial, estudo de caso, Brasil"
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Equiparação salarial e o inciso VI da Súmula n. 6 do c. TST
A aplicação literal da Súmula 6, inciso VI, do TST conduz ao desvirtuamento do princípio constitucional da não discriminação, ao qual se deve pautar o art. 461 da CLT. Destaca-se a necessidade de verificação, em cada caso concreto, não apenas dos aspectos objetivos da disparidade salarial entre reclamante e paradigma, ...