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Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2024
      Dispõe sobre a organização e procedimentos processuais no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 out. 2023
      Dispõe sobre a difusão, no âmbito da Justiça do Trabalho, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os referentes a mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
    • Ato

      Ato n. 19/CSJT.GP.SEJUR, de 3 de fevereiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 fev. 2025
      Suspende os efeitos da Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024, que adequou o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024, às regras de julgamento virtual estabelecidas na Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, considerando ...
    • Resolução

      Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024.