Artigo de periódico
As vias de flexibilização do direito do trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Artigo de periódico
As vias de flexibilização do direito do trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro
[por] Analisa o fenômeno da flexibilização do direito do trabalho que vem ganhando destaque no Brasil, tornando-se relevante o aprofundamento sobre o tema. O estudo inicia-se analisando a evolução da flexibilização do direito do trabalho no Brasil, e, por fim, analisam-se as vias de flexibilização do direito do trabalho brasileiro. [eng] This paper is dedicated to the analysis of the flexibility of labour law. The study begins by analyzing the evolution of the flexibility of labour law in Brazil, and finally, it analyzes the ways of the flexibility of labour law.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97916Notas de contenido
Vias de flexibilização do direito do trabalho: Flexibilização pela via constitucional. Flexibilização pela via executiva. Flexibilização pela via legislativa. Flexibilização pela via judicial. Flexibilização pela via administrativa. Flexibilização pela via da negociaçãoIn
Referencia bibliográfica
TEBALDI, Eliegi. As vias de flexibilização do direito do trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 154, p. 45-65, nov./dez. 2013.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ... -
A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas frente aos princípios e normas constitucionais
[por] Analisa a possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas e sua limitação, levando em consideração os princípios gerais aplicáveis ao direito do trabalho, os princípios específicos trabalhistas e as suas fontes. Verificar se o ordenamento jurídico permite flexibilizar as normas trabalhistas, vez que são ... -
A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho
[por] Analisa a Lei n. 11.788/08, que estatuiu as novas regras sobre a contratação de estagiários sob a perspectiva da flexibilização do Direito do Trabalho. Os métodos empregados foram o bibliográfico e o legislativo. Pretende-se explicar como se dá o fenômeno da flexibilização, seus reflexos e implicações no mundo do ... -
A flexibilização no direito do trabalho
[por] Inicia com conceito de flexibilização trabalhista e uma abordagem sistemática na histórica do direito do trabalho e as garantias conquistadas ao longo dos anos pela classe obreira desde os tempos da escravidão, dos feudos até a era moderna. Trata ainda da perda de direitos já conquistados sob o pretexto de se ... -
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
[por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ... -
Entre a ultratividade e a flexibilização: a contribuição do STF para o direito coletivo do trabalho no Brasil
[por] Analisa a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Direito Coletivo do Trabalho no Brasil, com foco nas decisões relativas à ultratividade das normas coletivas, conforme discutido na ADPF 323, e à flexibilização dos direitos trabalhistas, abordada no Tema 1.046. Adota uma metodologia histórico-normativa, ... -
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ... -
A inconstitucionalidade da flexibilização laboral sob o enfoque do contrato de trabalho intermitente
[por] O clamor pela flexibilização de normas trabalhistas perpetua-se por décadas nas bancadas legislativas e jurídicas brasileiras, mas ganhou largo espaço no texto positivado em 13 de julho de 2017, com a publicação da Lei 13.467 que alterou inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afora os ... -
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
