• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Carta aberta aos "terceirizados" e à comunidade jurídica

    Souto Maior, Jorge Luiz | ago. 2012
    Thumbnail

    PDF (335Ko)

    RVBI
    000913636
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Carta aberta aos "terceirizados" e à comunidade jurídica

    Souto Maior, Jorge Luiz | ago. 2012
    PDF (335Ko)

    Aborda o caso da Universidade de São Paulo (USP) na contratação da Empresa Limpadora União para a realização dos serviços de limpeza no âmbito de suas unidades de ensino.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97398
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 10 (ago. 2012)
    Se réfère à
    Inciso III do art. 1º, inciso XLI do art. 5º, inciso XXXII do art. 7º e incisos I, II e XXI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Source
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Carta aberta aos "terceirizados" e à comunidade jurídica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 10, p. 53-73, ago. 2012.
    Sujet
    Terceirização, Brasil ; Administração pública, responsabilidade, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, responsabilidade, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Inadimplemento, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Indenização, Brasil ; Termo de ajustamento de conduta, Brasil ; Universidade de São Paulo (USP)
    RVBI
    000913636
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 779/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2013
      Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 131/CSJT, de 6 de dezembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
      Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Problemas actuales para la reconstrucción de la cohesión social en un marco jurídico global: libertad de establecimiento y libre prestación de servicios y sus consecuencias prácticas 

      Merino Segovia, Amparo | abr. 2016
      [por] A livre prestação de serviços na União Europeia, nos termos propostos na atualidade, reconhece às empresas o direito de mover-se de um Estado-membro a outro, com objetivo de enfrentar a demanda de serviços transnacional, sendo este o fundamento jurídico do destacamento de trabalhadores quando as empresas transladadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente do trabalho e responsabilidade do tomador de serviços: necessidade de uma compreensão dialogada 

      Gaia, Fausto Siqueira | jan. 2018
      [por] Analisa os limites da responsabilidade dos tomadores de serviços, em situações de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, envolvendo trabalhadores terceirizados em contratos de prestação de serviços, à luz da teoria do diálogo das fontes apresentada pelo professor Erik Jayme da Universidade de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações na terceirização: as inovações das Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017 e o julgamento do STF 

      Silva, Marilda Silva Ferracioli | out. 2018
      Analisa a utilização do instituto da terceirização e as modificações ocorridas com a legislação vigente, principalmente a lei que regulamentou este instituto e a reforma trabalhista, bem como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a terceirização da atividade fim. São especificados os cuidados que as ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.