• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A greve em atividades essenciais

    Pimentel, Marcelo | 1986
    Thumbnail

    PDF (397Kb)

    RVBI
    000436577
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A greve em atividades essenciais

    Pimentel, Marcelo | 1986
    PDF (397Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93645
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 55 (1986)
    Referencia bibliográfica
    PIMENTEL, Marcelo. A greve em atividades essenciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 55, p. 9-17, 1986.
    Palabras clave
    Direito de greve, legislação, Brasil ; Serviços públicos, Brasil ; Greve legal ; Greve ilegal
    RVBI
    000436577
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A greve nos serviços essenciais no Brasil 

      Oliveira, Carlos Roberto de | jun. 2012
      [por] Reflete sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil na regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando as peculiaridades de nossa legislação, em especial os aspectos históricos relevantes, condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve 

      Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011
      Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano 

      Pellacani, Giuseppe | mar. 2007
      [por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia 

      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre | dez. 2020
      [por] Analisa a possibilidade ou a impossibilidade de que os empregados pertencentes às categorias que trabalham em atividades essenciais – notadamente aqueles da área da saúde – façam greve em períodos de calamidade pública decorrentes de pandemia. Para tanto, faz análise sobre a greve e seus limites legais, para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei n. 7.783/1989 

      Barreto, Camila Pitanga | ago. 2017
      Faz uma análise crítica, a partir do artigo 9º da Constituição Federal de 1988 e do artigo 10 a Lei n. 7.783/1989, sobre o exercício do direito de greve das atividades essenciais e das penalizações em casos de abusos.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A greve dos serviços essenciais: exame comparado dos regimes da Argentina, Uruguai e Brasil 

      Tamagno, Lucas F.; Castello, Alejandro; Grupo das Terças | nov. 2015
      Realiza um exame comparado da regulamentação da greve nos serviços essenciais na Argentina, no Uruguai e no Brasil. Concentra-se na análise do conceito de serviço essencial, nos três países; a forma de sua determinação; e, finalmente, as consequências jurídicas que decorrem, para o movimento grevista, do reconhecimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve nas empresas públicas e sociedades de economia mista: desconto de dias parados e interdito proibitório 

      Lebre, Eduardo Antonio Temponi; Moura, Ana Luisa Mayer; Pauli, Márcia Regina Geremias | abr. 2024
      [por] Aborda a questão do direito de greve, destacando a não absolutividade deste no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. Utilizando uma metodologia qualitativa e bibliográfica, o objetivo geral é entender como manter um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e o interesse público. Como objetivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas 

      Magalhães, Aline Carneiro; Miranda, Iúlian | dez. 2012
      [por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais: a experiência italiana 

      Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2007
      Enfoca alguns aspectos da legislação peninsular a respeito da greve nos serviços públicos essenciais, de modo a propiciar reflexões sobre a pertinência ou não de certos institutos à realidade brasileira, dada a anunciada iminência de intervenção legislativa a respeito da matéria entre nós. Iniciando com breves considerações ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.