Autoriza o comparecimento do Exmo. Ministro Presidente, FRANCISCO FAUSTO, à 90ª Conferência Internacional do Trabalho, em vista do convite formulado pelo Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente, JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, para participarem da 91ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 3 a 19 de junho de 2003.

Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que determina a emissão de bilhete de passagem aérea internacional em classe executiva e o pagamento de diárias de viagem internacional, referentes ao período de 5 a 14 de junho de 2025, ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal ...

Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).