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Orientação Jurisprudencial - OJ

Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
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Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91792
Faz referência a
Brasil. Lei n. 8.878, de 11 de maio de 1994
Brasil. Lei n. 7.738, de 9 de março de 1989
Brasil. Lei n. 8.178, de 1º de março de 1991
Brasil. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979
Brasil. Decreto-lei n. 2.351, de 7 de agosto de 1987
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 80, n. 75, p. 644-647, 20 abr. 2005.
Assunto
Unidade de referência de preços (URP) ; Anistia ; Débito trabalhista ; Custas ; Férias ; Petrobras Mineração (Petromisa) ; Décimo terceiro salário ; Abono ; Incorporação ; Afastamento ; Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (Brasil) (Suds) ; Pensão previdenciária ; Dispensa ; Legitimidade ; Reajuste ; Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE) ; Adicional de periculosidade ; Complementação ; Aposentadoria ; Bonificação ; Adicional de insalubridade ; Recurso de revista ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Orientação jurisprudencial ; Jurisprudência
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